Com protestos, moção de apoio à Escola Sem Partido é aprovada em Santa Maria

Foto: Eduardo Tesch (Diário)

A Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou, na tarde de hoje, por 15 votos a 5, a moção proposta pelo vereador João Kaus (MDB) em apoio ao projeto de lei que tramita na Câmara Federal conhecido como Escola Sem Partido. A votação deveria ter acontecido na última terça-feira, porém precisou ser adiada após manifestantes ocuparem o plenário da Casa. O presidente da Câmara só vota em caso de empate, por isso Alexandre Vargas (PRB) não votou.

Para a sessão de ontem, foi montado um forte esquema de segurança com a Guarda Municipal, que cuidou da parte interna da Câmara, e com a Brigada Militar, que fez a segurança na rua. Além disso, o número de pessoas dentro do plenário foi limitado: 40 manifestantes favoráveis à moção e 40 contrários puderam entrar na Casa.

O controle era rígido na porta de entrada. Quem conseguia senha de acesso, precisava apresentar carteira de identidade, além de posar para uma foto individual feita pelos seguranças. A prática gerou protesto dos manifestantes.

- A Câmara de Vereadores não é a casa do povo? Por que não estão de portas abertas para a população? - questionou o professor Pablo Kempz, 25 anos.

Dentro do plenário, o clima era tenso. De um lado, representantes do Diretório Central do Estudantes (DCE), do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Simprosm) e do Cpers/Sindicato levaram faixas e cartazes contrários à moção.

 - O sindicato sempre se colocou contra essa moção, que, se (o projeto) for aprovado em Brasília, obviamente já vai sofrer uma ação de inconstitucionalidade. Eu acredito que isso aqui é uma perda de tempo - afirmou Martha Najara, do Simprosm, qua lançou uma nota, na noite de ontem, criticando a aprovação da moção.

 Do outro lado das galerias, pessoas favoráveis à matéria, algumas vestidas de verde e amarelo, se manifestavam e criticavam a ocupação do plenário, que ocorreu na última sessão.

- O que aconteceu foi uma falta de educação dos que se dizem professores. Somos totalmente a favor da Escola sem Partido no sentido de não doutrinação dos alunos. Hoje em dia, nas escolas e nas universidades, nós temos formação de militantes de esquerda - afirmou a empresária Tatiane Marques.

Assim que a matéria foi colocada em pauta e o vereador Kaus subiu à tribuna para defende-la, manifestantes contrários começaram a pular nas galerias e a sessão foi interrompida por cinco minutos. Após uma rápida reunião entre os parlamentares, ficou decidido que a moção iria à votação sem mais colocações. A aprovação foi comemorada por apoiadores.

A moção favorável, segundo João Kaus, será enviada a Brasília, onde uma comissão especial analisa o projeto Escola Sem Partido.

QUEM VOTOU A FAVOR

• Adelar Vargas (MDB)
• Admar Pozzobom (PSDB)
• André Domingues (PSDB)
• Deili Silva (PTB)
• Francisco Harrison (MDB)
• João Chaves (PSDB)
• João Kaus (MDB)
• Juliano Soares (PSDB)
• Leopoldo Ochulaki (PSB)
• Luci Duartes (PDT)
• Manoel Badke (DEM)
• Maria Aparecida Brizola (PP)
• Marion Mortari (PSD)
• Ovídio Mayer (PTB)
• Vanderlei Araújo (PP)
  

QUEM VOTOU CONTRA 

• Celita Silva (PT)
• Daniel Diniz (PT)
• Luciano Guerra (PT)
• Valdir Oliveira (PT)
• Jorge Trindade, Jorjão (REDE)

O PROJETO

Abaixo, confira alguns pontos do projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido, que tramita na Câmara Federal desde 2014.

• Neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado
• Pluralismo de ideias no ambiente acadêmico
• Reconhecimento da vulnerabilidade do aluno como parte mais fraca na relação de aprendizado
• Garantia à educação e informação do estudante quanto aos direitos garantidos em sua liberdade de consciência e de crença
• Proíbe, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica, bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes
• Proíbe o professor de se aproveitar da atenção dos alunos, com o objetivo de convencê-los para qualquer corrente política, ideológica ou partidária
• Proíbe o professor de fazer propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitar seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas
• Proíbe o professor, ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, de não apresentar aos alunos as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas sobre determinado tema ou ideia

OPINIÕES

Confira a posição do autor da iniciativa e da professora Celita, que seria responsável pela manifestação contrária à moção:

João Kaus (MDB), autor da moção 

• "As pessoas argumentam que é um retrocesso, mas isso é um retrocesso do sistema deles, da forma como estavam inserindo a política nas escolas, nos sindicatos. Nossa moção demonstra que o povo está se acordando" 

Celita da Silva (PT), contrária à moção

• "Quem ganha são as crianças. Escola nenhuma tem partido. Escola é onde as pessoas constroem seu conhecimento. Sou contrária por acreditar que essa metodologia, certamente, vai cercear a liberdade dos professores"